A vereadora Brisa Bracchi (PT) protocolou nesta quarta-feira (26) representação no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Natal contra o vereador Matheus Faustino (União Brasil) por violência política de gênero.

A denúncia tem como base a Lei nº 14.192/2021 e é sustentada por relatório de análise de redes sociais que aponta 94 publicações feitas por Faustino, entre janeiro de 2025 e janeiro deste ano, com menções diretas à parlamentar — 63 no Instagram e 31 no YouTube.

Segundo o documento, todas as postagens teriam conteúdo de hostilização, com indícios de violência política de gênero, uso de manipulação digital de imagem e estímulo a ataques nos comentários. A análise também identificou mais de 80 manifestações de incitação ao ódio, cerca de 60 ocorrências classificadas como violência política de gênero, outras 60 de misoginia e aproximadamente 40 de ameaças ou incentivo à violência.

Brisa afirma que os dados reforçam críticas feitas desde o início do mandato. “O trabalho técnico mostra como ele mobiliza sua base a partir de agressões e ataques pessoais para deslegitimar nosso mandato”, declarou.

O relatório relaciona ainda as publicações aos dois pedidos de cassação apresentados por Faustino contra a vereadora nos últimos seis meses.

Entre os episódios citados está a associação feita pelo vereador entre Brisa e Juliana Garcia dos Santos Soares, vítima de agressão em um elevador em Natal. Segundo a representação, a comparação teria estimulado ataques virtuais à parlamentar.

No início de fevereiro, Brisa também levou o caso ao Observatório Permanente de Combate à Violência Política do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a denúncia está em análise.

Agravo

A desembargadora Martha Danyelle determinou hoje (26) a reabertura da fase instrutória do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi na Câmara Municipal de Natal. A decisão atende a agravo de instrumento apresentado pela parlamentar contra ato da presidente da Comissão Processante, Samanda Alves.

No recurso, Brisa alegou que a Comissão Especial Processante encerrou a fase instrutória sem realizar seu depoimento pessoal. Segundo a vereadora, o pedido de oitiva foi reiterado durante audiência realizada em 13 de fevereiro, mas acabou indeferido.