Política
05/08/2025
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma os trabalhos nesta terça-feira (5), após duas semanas de recesso parlamentar.
A programação inclui reuniões de comissões, sessões solenes e audiências públicas, além da votação de dois projetos.
Um deles, apresentado por Gustavo Carvalho (PL), propõe a divulgação mensal, no Portal da Transparência, de dados sobre arrecadação e uso do dinheiro das multas de trânsito.
De acordo com o deputado, em 2023 o Estado arrecadou cerca de R$ 50 milhões com infrações, mas sem clareza sobre o destino desses recursos.
“A falta de transparência tem gerado questionamentos da sociedade civil e de órgãos de controle”, afirmou à TN.
A medida se baseia na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, e visa fortalecer o controle social sobre os investimentos viários.
Pelo projeto, o demonstrativo, elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação em parceria com o Detran, deve detalhar quanto foi arrecadado, onde foram aplicadas as multas, quais infrações foram mais comuns, e onde o dinheiro foi investido.
A publicação será mensal, até o 15º dia útil do mês seguinte à arrecadação.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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