Assembleia Legislativa acelera para votar 14 vetos de Fátima Bezerra

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Eduardo Maia/ALRN
Assembleia Legislativa simplifica rito para agilizar votação de vetos do Poder Executivo.

Política

23/04/2026

A Assembleia Legislativa se prepara para encarar 14 vetos totais do Governo do Estado de uma só vez. A lista de rejeições da governadora Fátima Bezerra (PT) inclui propostas que aguardam uma solução desde 2019.

Entre os temas mais sensíveis está a isenção de taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação de profissionais da segurança pública. O pacote de vetos também barra o porte de armas e isenções fiscais para guardas municipais e agentes privados.

Na área da educação, o Executivo cortou projetos sobre o controle de acesso em escolas e a criação de um "Voucher Educacional". Até a proposta de obrigar pais a pagarem por danos causados por alunos ao patrimônio escolar foi barrada.

A saúde também entrou na tesoura governamental. Foram vetados o registro estadual para pacientes com câncer de mama no SUS e uma campanha de conscientização contra o aborto.

Para evitar que os processos mofem nas gavetas, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, assinou um ato para dar rapidez às votações. A ideia é votar tudo diretamente no plenário, cortando burocracias desnecessárias.

O deputado Coronel Azevedo (PL) exige que a análise seja feita de forma individual. Ele defende que o autor da proposta original esteja presente para a deliberação de cada caso.

Já Francisco do PT, líder do governo, afirma que o rito das comissões será respeitado antes do voto final. A análise técnica da Comissão de Constituição, Justiça e Redação servirá para avaliar os motivos jurídicos dos vetos.

A pressa legislativa tem um motivo claro: as eleições de outubro. Os parlamentares querem limpar o terreno antes de mergulharem nas campanhas, quando o quórum para votações costuma sumir.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.

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