Assembleia Legislativa aprova 40 projetos de lei em sessão com pauta extensa

João Gilberto/Assembleia Legislativa

Deputados estaduais aprovaram 40 projetos de lei na sessão desta terça-feira.

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (8) um total de 40 matérias legislativas em sessão com pauta extensa. Foram votados projetos com temas de forte apelo social, cultural e de saúde pública.

Na área da saúde, merecem destaque as proposições do deputado Dr. Kerginaldo (PL), como a criação do programa “Não há melhor cura que a prevenção” e da Política Estadual de Atenção à Saúde Mental. A deputada Cristiane Dantas (SDD) também obteve aprovação para o projeto que dispõe sobre a criação de “Salas Lilás” em delegacias e no ITEP, ampliando o acolhimento às mulheres vítimas de violência.

A sessão ainda foi marcada por projetos voltados à educação e juventude. A deputada Isolda Dantas (PT) propôs a criação da Semana de Conscientização sobre Dislexia e Discalculia, enquanto a deputada Divaneide Basílio (PT) instituiu o “Selo Empresa Parceira da Juventude”, incentivando práticas de inclusão no mercado de trabalho.

O deputado Taveira Júnior (União) teve várias matérias aprovadas, com destaque para a criação de campanhas como “Amigo da Natureza”, voltada à educação ambiental; e “Semana da Prevenção ao AVC e Apoio às Vítimas”, além da proposta do selo “Amigo dos Entregadores”, valorizando profissionais de delivery.

Na seara de direitos e inclusão, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e a Política de Prevenção e Conscientização sobre Varizes. Já a deputada Terezinha Maia (PL) criou o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância, com foco na conscientização de crianças.

A sessão também contemplou a valorização de figuras históricas e educadores com a denominação de Centrais do Cidadão e campi do IERN (Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação) com nomes de professores e líderes comunitários.

Encerrando a votação, os deputados aprovaram projetos que reconhecem como patrimônio histórico e cultural diversos símbolos religiosos e culturais do Estado, como a Festa de Nossa Senhora da Piedade em Espírito Santo, a Paixão de Cristo de Janduís, e o Museu Histórico de Acari. Também foram incluídas no calendário oficial do Estado festividades como a Festa de Santos Reis em Montanhas e o reconhecimento do município de Canguaretama como “Terra do Caranguejo”.