Aneel aprova R$ 5,5 bilhões para reduzir conta de luz no Norte e Nordeste

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Marcello Casal Jr./EBC
O desconto médio estimado nas tarifas pode chegar a 4,51%, mas o percentual final ainda dependerá do valor total arrecadado.

Economia

20/05/2026

Uma boa notícia promete dar um alívio nas finanças de milhões de brasileiros. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a devolução de até R$ 5,5 bilhões para baratear a conta de luz.

O abatimento vai beneficiar clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de trechos de Minas Gerais e Espírito Santo. A medida foca em locais com custos altos de distribuição e que dependem de usinas a diesel.

A redução média estimada nas faturas pode atingir 4,51%. O abatimento real vai depender do montante arrecadado e dos reajustes de cada concessionária ao longo de 2026.

A dinheirama tem origem no encargo UBP (Uso de Bem Público), uma taxa que as hidrelétricas pagam à União. Esse custo costuma ser repassado de forma integral para a conta do consumidor final.

Uma nova legislação permitiu que as usinas quitassem essas parcelas futuras de uma vez só com metade de desconto. O caixa gerado deve ser usado obrigatoriamente para rebaixar os custos nas áreas da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

A expectativa inicial do governo era recolher R$ 7,9 bilhões com a estratégia. Contudo, apenas 24 das 34 geradoras aceitaram o trato, fixando a projeção atual em R$ 5,5 bilhões.

O acerto de contas das hidrelétricas está agendado para julho. Logo após, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) repassa os dados à Aneel para o cálculo final dos abatimentos.

A agência trabalha com três metas de desconto médio conforme o montante arrecadado. O corte na tarifa oscila entre 4,51% e 5,81%, dependendo do bolo financeiro final.

A vantagem é exclusiva para os consumidores "cativos", que compram energia diretamente das concessionárias locais. Quem faz parte do mercado livre de energia fica de fora do benefício.

Algumas empresas já queimaram a largada e usaram o dinheiro antes da hora para conter aumentos severos. Foi o caso da Amazonas Energia, que usou R$ 735 milhões para segurar um reajuste que pularia de 6,58% para assustadores 23,15%.

Companhias como Enel Ceará, Roraima Energia, Energisa Rondônia e Energisa Acre aguardam a liberação dos recursos. Os descontos serão aplicados de forma gradual nos reajustes tarifários das distribuidoras.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.

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